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Contextualização
Governança Corporativa é o conjunto de práticas, normas, processos, políticas e mecanismos que tem por finalidade regular e orientar o funcionamento e a operação de uma companhia, garantindo proteção e transparência a todos os interessados no negócio, sejam eles os acionistas, a alta administração, seus funcionários, fornecedores, credores, clientes, entre outros.
A boa governança proporciona aos acionistas e investidores a gestão estratégica de sua empresa e a monitoração da direção executiva.
A empresa que opta pelas boas práticas de Governança Corporativa adota a transparência, a equidade, a prestação de contas e a responsabilidade corporativa como base para atingir um nível superior de integridade e desempenho corporativo. O conselho de administração deve exercer seu papel, estabelecendo estratégias para a empresa, elegendo e destituindo o principal executivo, fiscalizando e avaliando o desempenho da gestão e escolhendo a auditoria independente.
Na Companhia o objetivo da governança corporativa é garantir que as melhores práticas adotadas pelo mercado sejam aplicadas na condução e gestão do negócio, alinhando a tomada de decisões que proporcione o crescimento e a perpetuidade do negócio com o retorno do investimento realizado pelos acionistas.
Estrutura
A estrutura de Governança Corporativa da Companhia está atualmente calçada em duas entidades principais, o Conselho de Administração e sua Diretoria.
De acordo com o estatuto social da Companhia, o Conselho de Administração deve ser composto de 8 (oito) membros e respectivos suplentes, todos acionistas, a serem eleitos e destituídos a qualquer tempo pela Assembleia Geral, com um mandato inicial de três anos, admitida a reeleição com mandatos subsequentes de dois anos.
O Conselho de Administração tem sua atuação definida no âmbito institucional da organização, atuando na fixação da orientação geral dos negócios da Companhia, na análise dos relatórios da administração e contas da Diretoria, na convocação de assembleias, na aprovação do Plano de Negócios, entre outras atribuições.
A Diretoria é o órgão de representação e executivo de administração da Companhia. Este deverá ser composto de dois Diretores residentes no país eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente, e um Diretor Financeiro e Relações com Investidores. Os Diretores são eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato inicial de três anos, admitida a reeleição, sendo os mandatos subsequentes de dois anos.
Práticas de Governança Corporativa
Em alinhamento com as melhores práticas de governança corporativa aplicadas no mercado, bem como recomendações emitidas pelos órgãos reguladores existentes, destacamos as principais práticas adotadas atualmente pela Companhia:
Conselho de Administração
- Formado por membros com experiência em finanças, operações rodoviárias e engenharia para conduzir os temas referentes aos aspectos contábeis, financeiros e operacionais do negócio;
- Formado por membros independentes da administração da Companhia, indicado pelos acionistas;
- Com regimento referente a periodicidade de reuniões;
- Com o cargo de presidente do Conselho ocupado por pessoa distinta da Direção do Negócio (Executivo principal).
Auditoria e Demonstrações Financeiras
- Completa independência dos auditores no intuito de se evitar conflito de interesses;
- Adoção dos princípios de contabilidade conforme normas internacionais e as vigentes no Brasil;
- Documento de recomendação dos auditores analisado pelos membros do Conselho de Administração e demais executivos da organização para fins de adoção das medidas propostas.
Transparência e Gestão
- Existência de website da área de Relações com Investidores para divulgação de forma transparente das informações e resultados da empresa;
- Divulgação de forma tempestiva das informações trimestrais, e anuais do negócio;
- Utilização de práticas financeiras reconhecidas para divulgação de resultados e para a tomada de decisões.